A Anvisa informou ontem, 11 de maio, que irá adotar uma nova formatação para publicações de atos no Diário Oficial da União (DOU), nos processos de registro, pós-registro e avaliação da área de Alimentos. Destaca-se que a mudança contemplará ainda as petições de alterações, revalidações e cancelamentos desses produtos.
A partir da próxima segunda-feira (16/5), as publicações trarão somente as informações essenciais para a identificação da petição junto à Agência: razão social/CNPJ, nome do produto, número do processo, número do registro, assunto da petição e número do expediente. As informações suprimidas ficarão disponíveis na área “Consulta à Situação de Documentos”, no portal da Anvisa.
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